TCU suspende recursos federais para obra do Túnel Santos-Guarujá; entenda
18/03/2026
(Foto: Reprodução) TCU suspende repasse federal para obra do Túnel Santos-Guarujá
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Autoridade Portuária de Santos (APS), no litoral de São Paulo, não realize o aporte de recursos federais da Parceria Público-Privada (PPP) do Túnel Santos-Guarujá. Segundo o órgão, a decisão desta quarta-feira (18) vale até que sejam apresentadas melhorias na governança do projeto.
Durante a sessão, o ministro Bruno Dantas pediu um documento oficial, assinado pelo governo de São Paulo e pela APS, para definir como será feita a gestão dos recursos federais. Ele também deu prazo de 30 dias para que o instrumento seja apresentado.
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“De fato, é um caso único no Brasil de uma parceria público-privada interfederativa e que, infelizmente, por alguma dessas razões que nós não alcançamos, tem faltado uma governança mais apropriada. Estou pedindo neste caso que julgamos que qualquer aporte federal, e nós estamos falando de R$ 2,6 bilhões, só seja feito depois que os instrumentos jurídicos correspondentes estejam adequadamente subscritos”, afirmou Dantas.
Em nota, o presidente da APS, Anderson Pomini, considerou a decisão correta. "Por isso mesmo, a Autoridade Portuária de Santos já solicitou ao governo do estado a minuta do contrato para análise. Após essa avaliação e a definição do modelo de governança, a APS poderá assiná-lo como anuente e interveniente, já que pagará 50% do custo do túnel", declarou.
Primeiro túnel submerso do Brasil ligará Santos e Guarujá, no litoral paulista
Divulgação/Governo SP
Governo de São Paulo
Também por meio de nota, a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (SPI) informou que o projeto do Túnel Santos-Guarujá "segue o modelo aprovado no processo de concessão, cuja minuta foi amplamente divulgada desde a publicação do edital, em 9 de junho de 2025, e que embasou o leilão realizado em 5 de setembro de 2025".
A pasta acrescentou que, por se tratar de uma iniciativa conjunta entre o governo de São Paulo e a União, os aspectos relacionados à estrutura do projeto "seguem sendo tratados de forma coordenada entre os entes envolvidos, no âmbito técnico e institucional adequado".
Por fim, a SPI afirmou que, nesse contexto, o estado de São Paulo continuará atuando em conjunto com a APS para a "consolidação dos instrumentos de governança e acompanhamento dos recursos federais vinculados ao projeto".
Infográfico - Como vai ser a obra do Túnel Santos-Guarujá
Arte/g1
Leilão
A empresa portuguesa Mota-Engil venceu o leilão em 5 de setembro de 2025, sendo responsável pela construção, operação e manutenção do empreendimento por 30 anos, por meio uma parceria público-privada (PPP). Veja abaixo como foi:
Mota-Engil vence leilão do Túnel Imerso Santos-Guarujá
Túnel Santos-Guarujá
O projeto, realizado pelo governo federal, em parceria com o governo de São Paulo e a Autoridade Portuária de Santos (APS), é considerado uma das obras de infraestrutura mais estratégicas do estado, com potencial de transformar a mobilidade regional, fortalecer a economia local e otimizar a operação portuária.
Esta será a primeira travessia submersa do Brasil, um projeto de infraestrutura com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros debaixo d'água, conectando as duas cidades por uma via seca para veículos, pedestres e VLT.
Travessia Santos x Guarujá: como é hoje e como pode ficar com o túnel submerso
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