IPTU mais que dobra em bairro sem esgoto, asfalto e água tratada no interior de SP
12/03/2026
(Foto: Reprodução) IPTU mais que dobra em bairro sem asfalto e gera indignação em São José do Rio Pardo
Moradores do bairro Chácara Santa Lourdes, em São José do Rio Pardo (SP), levaram um susto quando receberam o carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A prefeitura reclassificou os lotes como área urbana, mas os moradores afirmam que o bairro ainda não tem infraestrutura para essa categoria.
📱 Siga o g1 São Carlos e Araraquara no Instagram
A região fica a mais de 8 km do Centro, com acesso apenas por estrada de terra. São mais de 50 moradores com casas e chácaras, que dizem não ter serviços básicos, como rede de esgoto e água tratada.
“Não tem nada. Tem que ficar implorando para eles arrumarem a estrada uma, duas vezes ao ano. Já tivemos duas, três reuniões com o prefeito, que só promete e não faz”, reclama o aposentado Luis Carlos Gomes, que vive no bairro desde 2018.
Mesmo assim, muitos tiveram aumentos que consideram expressivos no IPTU deste ano. O professor Adenilson Ferreira é um deles: a alta em relação a 2025 foi de quase 160%.
“Foi uma diferença exorbitante porque no ano passado eu paguei de IPTU do terreno sem construção nenhuma R$ 1.141. Esse ano veio R$ 2.952. Não vou pagar, a gente vai ter que se mobilizar e pedir um esclarecimento da prefeitura desses valores”, disse.
IPTU mais que dobra em bairro sem esgoto, asfalto e água tratada em São José do Rio Pardo (SP)
Renan Ciconelo/EPTV
Por causa da falta de infraestrutura, os moradores defendem que o bairro não deveria ser classificado como urbano.
“No ano passado, tivemos cinco reuniões com o pessoal do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e, em todas, perguntei: o bairro é zona urbana ou rural. Sempre falavam zona rural. Aqui o IPTU, infelizmente, não caberia”, afirma o servente Edgard Andreaci.
Mais notícias da região:
SITE: Moradores de São Carlos podem avaliar serviços de limpeza urbana, tapa-buraco e outros
CASO DE POLÍCIA: Casal é preso suspeito de simular sequestro em Conchal; família procurava jovem de 18 anos
COLISÃO: Grave acidente mata duas pessoas em rodovia de Dourado
Decreto e mudanças
IPTU mais que dobra em bairro sem esgoto, asfalto e água tratada em São José do Rio Pardo (SP)
Renan Ciconelo/EPTV
No fim do ano passado, a prefeitura publicou um decreto estabelecendo valores por metro quadrado, de acordo com a planta genérica da cidade, dividida por zonas. O documento prevê um reajuste de 4,46%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A administração enviou nota explicando que a alteração no bairro se deu por um processo recente de revisão cadastral e georreferenciamento. Após análise técnica, identificou que o bairro deveria sair da zona “E-2”, com menor valor por metro quadrado, para a zona “E-1”. A diferença entre as duas zonas é de R$ 16,27 por metro quadrado. Segundo a prefeitura, a nova classificação reflete as características urbanísticas e de localização e define melhor o perfil do bairro.
“Ninguém se nega a pagar o IPTU. Acontece que a gente não tem os benefícios condizentes ao pagamento. A iluminação é precária, o posto de saúde para atendimento fica a 7 km daqui, não tem transporte urbano”, reclama a aposentada Sônia Maria Mansano.
IPTU mais que dobra em bairro sem esgoto, asfalto e água tratada em São José do Rio Pardo (SP)
Renan Ciconelo/EPTV
O advogado Eros Romaro, especialista em direito imobiliário, explica que mudar o zoneamento exige a publicação de uma lei, feita pela prefeitura em dezembro do ano passado, com a lei 6.339. Apesar de legal, ele pondera:
“O meu zoneamento e planta genérica mudaram, só que eu continuo não tendo asfalto, esgoto. Eu não recebi esse benefício pelo qual eu vou pagar. Cada cidadão pode levar um requerimento à prefeitura para questionar esse valor. Em casos muito graves, pode ter interferência do Ministério Público que tem o dever de fiscalizar a atuação do poder público”.
Em nota, a prefeitura lembra que o IPTU incide sobre a propriedade imobiliária urbana e tem como base o valor venal do imóvel, calculado por critérios técnicos definidos em lei. A administração não estipulou prazo para implantar infraestrutura no bairro e ressalta que essa melhoria depende de planejamento, orçamento e prioridades da política pública, não do imposto.
REVEJA VÍDEOS DA EPTV:
Veja mais notícias da região no g1 São Carlos e Araraquara
